Em uma decisão considerada um marco no enfrentamento à violência contra as mulheres, o Parlamento Italiano aprovou por unanimidade uma lei que passa a reconhecer o feminicídio como um crime específico dentro do sistema jurídico do país. A votação ocorreu em 25 de novembro de 2025, data simbolicamente associada ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, o que reforçou ainda mais o caráter emblemático da medida.
A nova legislação estabelece prisão perpétua para casos de homicídio cometidos por motivações relacionadas ao gênero da vítima. O texto define feminicídio como atos de violência que expressam ódio, discriminação, dominação ou controle contra mulheres pelo simples fato de serem mulheres. A lei também abrange situações recorrentes em que vítimas são assassinadas após tentarem romper relações afetivas, denunciar agressores, buscar independência ou reagir a contextos de abuso.
Com a aprovação, a Itália passa a integrar o grupo de países que tipificam o feminicídio de forma clara e rigorosa, destacando a gravidade do fenômeno e reconhecendo que esses crimes possuem dinâmicas específicas que exigem resposta penal diferenciada. Segundo parlamentares italianos, a nova lei busca não apenas fortalecer o sistema de proteção às mulheres, mas também enviar uma mensagem inequívoca sobre a intolerância do Estado em relação a qualquer forma de violência motivada por gênero.
A iniciativa tem sido vista como um avanço significativo pelas organizações de defesa dos direitos das mulheres, que vinham pressionando por uma legislação mais firme diante do aumento de casos de violência extrema registrados nos últimos anos. Para especialistas, a medida representa um passo importante no aprimoramento das políticas de prevenção, responsabilização dos agressores e acolhimento das vítimas.
Aline Moraes – Jornalista
